de 1971

52 normas e 855 artigos encontrados

1971

Diário Oficial de 21/07/1971

Doc. 131.1624.0002.0200

Lei 5.681/1971 - Arts.1-2-3

EMENTA: [Revogada pela Lei 8.906, de 04/07/1994]. Advogado. Profissão. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Altera a redação de dispositivos da Lei 4.215, de 27/04/1963 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil).

Diário Oficial de 14/07/1971

Doc. 105.6060.3000.3100

Decreto 68.908/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 99.490, de 30/08/1990). Ensino. Dispõe sobre Concurso Vestibular para admissão aos cursos superiores de graduação.

Diário Oficial de 07/07/1971

Doc. 175.0543.0000.3800

Lei 5.673/1971 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Acrescenta itens ao artigo 379 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.

Diário Oficial de 02/07/1971

Doc. 103.7781.0703.2600

Lei 5.670/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Dispõe sobre o cálculo da correção monetária.

Doc. 103.7781.0703.3100

Lei 5.672/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Modifica o § 2º do art. 10 da Lei 4.947, de 06/04/66 (Normas de Direito Agrário), e o § 2º do art. 11 do Decreto-lei 57, de 18/11/66, que dispõe sôbre o lançamento e cobrança do impôsto sôbre a propriedade territorial, e dá outras providências.

Diário Oficial de 24/06/1971

Doc. 103.7781.0554.3200

Decreto 68.796/1971 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Trabalhista. Torna pública a denúncia, pelo Brasil, da Convenção 81/OIT, Concernente à Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio.

Diário Oficial de 21/06/1971

Doc. 108.1792.9000.6100

Lei 5.662/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-4-A-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Enquadra o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDE) na categoria de empresa pública, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/06/1971

Doc. 107.0261.5000.2200

Decreto-lei 1.175/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Sindicato. Dispõe sobre o recolhimento da contribuição sindical e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/06/1971

Doc. 126.8053.2000.0000

Lei 5.659/1971 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Acrescenta parágrafo ao art. 8º do Decreto-lei 201, de 27/02/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e dá outras providências.