de 1971

52 normas e 855 artigos encontrados

1971

Diário Oficial de 05/05/1971

Doc. 103.7781.0553.3400

Decreto 68.582/1971 - Arts.6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 10/05/1991). Administrativo. Profissão. Regulamenta o Decreto-lei 860/69. Regulamento. Relações Públicas. Conselhos Federal e Regional.

Diário Oficial de 29/04/1971

Doc. 103.7781.0703.1500

Lei 5.653/1971 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Família. Altera o art. 19 do Decreto-lei 3.200, de 19/04/41, alterado pela Lei 2.514, 27/06/55, que dispõe sôbre bem de família.

Diário Oficial de 16/04/1971

Doc. 107.0261.5000.1100

Decreto-lei 1.166/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Trabalhista. Tributário. Dispõe sobre enquadramento e contribuição sindical rural.

Diário Oficial de 12/03/1971

Doc. 185.3183.4001.3900

Decreto-lei 1.157/1971 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação do imposto sobre produtos industrializados.

Diário Oficial de 29/01/1971

Doc. 175.0543.0000.0300

Decreto-lei 1.149/1971 -Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº, de 10/05/1991). Trabalhista. Administrativo. Sindicato. Estabelece condições para a filiação de entidades sindicais brasileiras a organizações internacionais.