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de 1971

52 normas e 855 artigos encontrados

1971

Diário Oficial de 11/06/1971

Doc. 126.8053.2000.0300

Lei 5.659/1971 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Acrescenta parágrafo ao art. 8º do Decreto-lei 201, de 27/02/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/06/1971

Doc. 175.0543.0000.3400

Lei 5.657/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Acrescenta itens ao artigo 662 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943.

Diário Oficial de 04/06/1971

Doc. 103.7781.0553.6600

Decreto 68.704/1971 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Profissão. Odontologia. Conselho Regional e Federal. Regulamenta a Lei 4.324, de 14/04/1964.