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de 1971

52 normas e 855 artigos encontrados

1971

Diário Oficial de 26/05/1971

Doc. 103.7781.0614.2100

Lei Complementar 11/1971 - Arts.21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural - PRORURAL, e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/05/1971

Doc. 186.8513.0005.8200

Lei 5.655/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Vigência em 01/01/1972). Administrativo. Serviço público. Dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/05/1971

Doc. 103.7781.0703.1800

Lei 5.654/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Dispõe sobre a produção açucareira do País e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/05/1971

Doc. 103.7781.0613.9200

Lei Complementar 10/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Servidor público. Fixa normas para o cumprimento do disposto nos arts. 98 e 108, § 1º da Constituição.

Diário Oficial de 05/05/1971

Doc. 103.7781.0553.2800

Decreto 68.582/1971 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 10/05/1991). Administrativo. Profissão. Regulamenta o Decreto-lei 860/69. Regulamento. Relações Públicas. Conselhos Federal e Regional.