Lei 7.604/1987 - Arts.8-9-10-11-12-13-14
EMENTA: Seguridade social. Correção monetária. Dispõe sobre a atualização de benefícios da Previdência Social, e dá outras providências. Efeitos financeiros a partir de 01/04/87.
de 1987
69 normas e 659 artigos encontrados
Diário Oficial de 27/05/1987
Doc. 103.7781.0769.3400
Diário Oficial de 18/05/1987
Diário Oficial de 12/05/1987
Doc. 103.7781.0598.2100
Decreto 94.318/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 86, de 15/04/1991). (Vigência em 10/08/1987). Administrativo. Estrangeiro. Dispõe sobre modelo de cartão de entrada e saída de pessoas do país.
Diário Oficial de 08/05/1987
Doc. 103.7781.0598.1700
Decreto 94.314/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Meio ambiente. Altera o Decreto 92.395, de 12/02/86, que institui o Programa Nacional de Irrigação - PRONI; atribui a Ministro de Estado Extraordinário a sua execução; e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/04/1987
Diário Oficial de 13/04/1987
Doc. 113.7325.2001.4400
Lei 7.596/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera dispositivos do Decreto-lei 200, de 25/02/1967, modificado pelo Decreto-lei 900, de 29/09/1969, e pelo Decreto-lei 2.299, de 21/11/1986. Universidades. Instituição de ensino federal. Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, e dá outras providências.