de 1987

69 normas e 659 artigos encontrados

1987

Diário Oficial de 24/07/1987

Doc. 113.7325.2000.6700

Decreto 94.664/1987 - Arts.33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei 7.596, de 10/04/1987.

Diário Oficial de 13/07/1987

Doc. 11.1061.0002.0100

Decreto 94.591/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Altera a relação a que se refere o art. 7º do Regulamento aprovado pelo Decreto 27.048, de 12/08/1949, modificado pelo Decreto 88.341, de 30/05/1983. [[Decreto 27.048/1949, art. 7º.]]

Doc. 103.7781.0620.2000

Lei Complementar 55/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Seguridade social. Declara não sujeitas à contribuição incidente sobre o produto rural para o custeio do Prorural, as indústrias pesqueiras.

Diário Oficial de 01/07/1987

Doc. 103.7781.0598.5000

Decreto 94.537/1987 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 25/04/1991). Administrativo. Dá nova redação ao art. 13 do Decreto 75.508, de 18/03/75, que regulamenta o Fundo de Apoio do Desenvolvimento Social - FAS.