Lei de 1998

68 normas e 1.212 artigos encontrados

1998

Diário Oficial de 25/03/1998

Doc. 103.7781.0858.9300

Lei 9.615/1998 - Arts.66-67-68-69-70-71-72-73-74-75-76-77-78-79-80-81-82-82-A-82-B-83-84-84-A-85-86-87-87-A-88-89-89-A-90-90-A-90-B-90-C-90-D-90-E-90-F-91-92-93-94-94-A-95-96

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/03/1998

Doc. 103.7781.0858.2100

Lei 9.614/1998 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Aeronáutica. Altera a Lei 7.565, de 19/12/86, para incluir hipótese de destruição de aeronave.

Diário Oficial de 04/03/1998

Doc. 103.7781.0858.0100

Lei 9.613/1998 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Criminal. Dispõe sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para fins ilícitos que especifica e que cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e da outras providências.