Decreto 10.443/2020 - Arts.48-49-50-51-52-53-54-55
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.
de 2020
681 normas e 7.264 artigos encontrados
Diário Oficial de 29/07/2020
Doc. 205.1934.1000.4800
Doc. 205.1934.1000.6400
Lei 14.030/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 931, de 30/03/2020). Administrativo. Civil. Sociedade. Sociedade cooperativa. Direito empresarial. Covid-19. Corona Virus. Dispõe sobre as assembleias e as reuniões de sociedades anônimas, de sociedades limitadas, de sociedades cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020; altera a Lei 5.764, de 16/12/1971, a Lei 6.404, de 15/12/1976, e a Lei 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil/2002); e dá outras providências.
Doc. 205.1934.1000.7700
Lei 14.031/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 930, de 30/03/2020). Tributário. Administrativo. Dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimento realizado por instituições financeiras e pelas demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sociedade controlada, coligada, filial, sucursal ou agência domiciliada no exterior; altera a Lei 12.865, de 9/10/2013, que dispõe, entre outras matérias, sobre os arranjos de pagamento e sobre as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro, e a Lei 12.249, de 11/06/2010, que dispõe, entre outras matérias, sobre a Letra Financeira; e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/07/2020
Doc. 205.1455.1002.3000
Decreto 10.439/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.684, de 22/04/2021, art. 2º). Administrativo. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, os Quadros e os Serviços que menciona, no ano-base de 2020.
Doc. 205.1455.1002.3400
Decreto 10.440/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.684, de 22/04/2021, art. 2º.). Administrativo. Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e os Quadros que menciona, no ano-base de 2020.
Doc. 205.1455.1002.3800
Decreto 10.441/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.704, de 21/05/2021, art. 2º). Administrativo. Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2020.
Doc. 205.1455.1002.4200
Decreto 10.442/2020 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de terminais pesqueiros públicos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.