de 1981

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1981

Diário Oficial de 30/12/1981

Doc. 103.7781.0033.7100

Decreto-lei 1.910/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre contribuições para o custeio da Previdência Social e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/11/1981

Doc. 103.7781.0752.3000

Lei 6.950/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Seguridade social. Altera a Lei 3.807, de 26/08/60, fixa novo limite máximo do salário-de-contribuição previsto na Lei 6.332, de 18/05/76, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/10/1981

Doc. 103.7781.0587.3300

Decreto 86.512/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Altera o prazo de recolhimento das contribuições de Previdência Social e dá outras providências.

Diário Oficial de 09/07/1981

Doc. 103.7781.0751.6100

Lei 6.932/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-4-A-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Ensino. Administrativo. Trabalhista. Seguridade social. Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/03/1981

Doc. 103.7781.0586.5000

Decreto 85.845/1981 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Sucessão. Regulamenta a Lei 6.858/1980, que dispõe sobre o pagamento aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares.