Lei 8.742/1993 - Arts.28-A-29-30-30-A-30-B-30-C-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-40-A-40-B-40-C-41-42
EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
de 1993
120 normas e 1.963 artigos encontrados
Diário Oficial de 08/12/1993
Doc. 103.7781.0814.7600
Diário Oficial de 08/11/1993
Doc. 103.7781.0814.3400
Lei 8.725/1993 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogada pela Lei 10.405, de 09/01/2002). Trabalhista. Administrativo. Dá nova redação ao caput do art. 4º da Lei 6.932, de 07/07/81, alterado pela Lei 8.138, de 28/12/90.
Diário Oficial de 01/10/1993
Doc. 103.7781.0086.0400
Decreto 944/1993 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.173, 05/03/97). Seguridade social. Altera os arts. 115 e 118 do Regulamento da organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto 612, de 21/07/92, alterados pelo Decreto 656, de 24/09/92, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/09/1993
Doc. 103.7781.0085.9700
Decreto 935/1993 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.173, 05/03/97). Altera dispositivos do Regulamento dos Benefícios da Previdência Social e do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovados, respectivamente, pelos Decs. 611 e 612, de 21/07/92, e modificações posteriores, e dá outras providências.