de 1993

120 normas e 1.963 artigos encontrados

1993

Diário Oficial de 26/02/1993

Doc. 103.7781.0810.3000

Lei 8.630/1993 - Arts.44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70-71-72-73-74-75-76

EMENTA: (Revogada pela Lei 12.815, de 05/06/2013). (Revogada pela Medida Provisória 595, de 05/12/2012). Portos. Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/02/1993

Doc. 103.7781.0084.9000

Decreto 752/1993 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.536, de 06/04/98). Seguridade social. Dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos, a que se refere o art. 55, II, da Lei 8.212, de 24/07/91, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/01/1993

Doc. 103.7781.0084.6800

Decreto 738/1993 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.173, 05/03/97). Seguridade social. Altera o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto 356, de 07/12/91, e alterado pelos Decs. 612, de 21/07/92, e 656, de 24/09/92.

Diário Oficial de 06/01/1993

Doc. 126.9813.5001.0600

Lei 8.619/1993 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, de 24/07/1991.