Decreto 9.075/2017 - Arts.5-6-7-8-9-10-11-12
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
Últimas normas adicionadas
13.345 normas e 145.023 artigos encontrados
Diário Oficial de 07/06/2017
Doc. 174.3874.7000.7700
Doc. 174.3874.7002.4100
Emenda Constitucional 96/2017 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Constitucional. Meio ambiente. Acrescenta § 7º ao art. 225 da CF/88 para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica.
Diário Oficial de 06/06/2017
Doc. 174.3874.7002.6500
Lei 13.448/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 752, de 24/11/2016). Administrativo. Estabelece diretrizes gerais para prorrogação e relicitação dos contratos de parceria definidos nos termos da Lei 13.334, de 13/09/2016, nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal, e altera a Lei 10.233, de 05/06/2001, e a Lei 8.987, de 13/02/1995.
Diário Oficial de 05/06/2017
Doc. 174.3874.7000.5400
Decreto 9.070/2017 -Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência externa em 18/05/2015). Convenção internacional. Ensino. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné Equatorial para Cooperação Educacional, firmado em Bata, em 23/10/2009.