de 2013

512 normas e 5.041 artigos encontrados

2013

Diário Oficial de 29/10/2013

Doc. 137.5012.5000.1800

Decreto 8.134/2013 - Arts.7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51

EMENTA: Administrativo. Estrutura a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. para a execução das atividades de desenvolvimento dos sistemas de transporte ferroviário e aprova o Estatuto Social da empresa.

Diário Oficial de 25/10/2013

Doc. 137.3645.0000.0000

Decreto 8.130/2013 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.986, de 08/03/2022, art. 46). Administrativo. Forças armadas. Altera o Decreto 6.854, de 25/05/2009, que dispõe sobre o Regulamento da Reserva da Aeronáutica.

Doc. 137.3645.0000.0300

Decreto 8.131/2013 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher, instituído pela Lei 12.227, de 12/04/2010.