de 2001

412 normas e 3.949 artigos encontrados

2001

Diário Oficial de 03/10/2001

Doc. 103.7781.0194.3700

Decreto 3.945/2001 - Arts.8-9-9-A-9-B-9-C-9-D-10-11-12-13-14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.772, de 11/05/2016, art. 119, I). Meio ambiente. Administrativo. Define a composição do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e estabelece as normas para o seu funcionamento, mediante a regulamentação dos arts. 10, 11, 12, 14, 15, 16, 18 e 19 da Medida Provisória 2.186-16, de 23/08/2001, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/10/2001

Doc. 103.7781.0194.2300

Decreto 3.944/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.984, de 08/04/2013. Vigência em 09/05/2013). Desporto. Esporte. Regulamenta o art. 20 da Lei 9.615, de 24/03/98, dispondo sobre as ligas profissionais nacionais e regionais, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0904.2400

Lei 10.293/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Servidor público. Administrativo. Dispõe sobre a criação de cargos de Procurador de Justiça, Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Adjunto no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/09/2001

Doc. 103.7781.0904.1700

Lei 10.291/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor global de R$ 8.145.000,00, para os fins que especifica.

Doc. 103.7781.0904.2100

Lei 10.292/2001 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Denomina «Rodovia Governador Mário Covas» a BR-101.

Diário Oficial de 27/09/2001

Doc. 103.7781.0193.3700

Decreto 3.939/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.858, de 25/06/2019, art. 13). Administrativo. Dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar - CIRM e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8094.0600

Medida Provisória 3/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Convertida na Lei 10.305, de 07/11/2001). Estabelece normas para registro do resultado líquido negativo decorrente do ajuste dos valores em reais de obrigações e créditos, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/09/2001

Doc. 103.7781.0193.1200

Decreto 3.937/2001 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 6.704, de 26/10/1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação, e dá outras providências.