Lei 10.297/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9
EMENTA: Administrativo. Altera o Plano Plurianual para o período 2000 - 2003.
de 2001
412 normas e 3.949 artigos encontrados
Diário Oficial de 29/10/2001
Doc. 103.7781.0904.4400
Diário Oficial de 25/10/2001
Doc. 103.7782.8094.2700
Medida Provisória 7/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Convertida na Lei 10.360, de 27/12/2001). Administrativo. Altera a Lei 9.872, de 23/11/1999, que cria o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER.
Diário Oficial de 24/10/2001
Doc. 103.7782.8094.2300
Medida Provisória 6/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Convertida na Lei 10.313, de 28/11/2001). Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Integração Nacional, no valor global de R$ 280.000.000,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 19/10/2001
Doc. 193.9772.2000.0000
Decreto 3.976/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. ONU. Sanções. Dispõe sobre a execução, no Território Nacional, da Resolução 1373 (2001) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Diário Oficial de 18/10/2001
Doc. 103.7782.8094.1300
Medida Provisória 4/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Convertida na Lei 10.310, de 22/11/2001). Administrativo. Dispõe sobre a complementação pela União dos recursos necessários ao pagamento de bônus aos consumidores residenciais de energia elétrica e dá outras providências.
Doc. 103.7782.8094.1900
Medida Provisória 5/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Convertida na Lei 10.311, de 22/11/2001). Institui feriados civis nos Estados que especifica e dá outras providências.