Decreto 3.972/2001 - Arts.13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.791, de 10/03/2009). Aprova o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
de 2001
412 normas e 3.949 artigos encontrados
Diário Oficial de 17/10/2001
Doc. 103.7781.0197.8000
Diário Oficial de 16/10/2001
Doc. 103.7781.0197.0600
Decreto 3.968/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Servidor público. Acresce parágrafo ao art. 6º do Anexo I ao Decreto 2.455, de 14/01/98, que implanta a Agência Nacional do Petróleo - ANP, autarquia sob regime especial, aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança.
Doc. 103.7781.0197.0900
Decreto 3.969/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.104, de 30/04/2007). Tributário. Administrativo. Seguridade social. Estabelece normas gerais sobre o planejamento das atividades da administração previdenciária em matéria fiscal e para a execução de procedimentos fiscais com vistas à apuração e cobrança de créditos previdenciários.
Diário Oficial de 11/10/2001
Doc. 103.7781.0195.9500
Decreto 3.961/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.077, de 14/08/2013). Administrativo. Vigilância sanitária. Altera o Decreto 79.094, de 05/01/77, que regulamenta a Lei 6.360, de 23/09/76.