1. Início
  2. Pesquisa de Legislação

de 2001

412 normas e 3.949 artigos encontrados

2001

Diário Oficial de 11/10/2001

Doc. 103.7781.0196.4100

Decreto 3.964/2001 - Arts.7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Seguridade social. Saúde. Administrativo. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Saúde e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0196.4900

Decreto 3.965/2001 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Institui os Serviços de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.