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de 2009

667 normas e 7.603 artigos encontrados

2009

Diário Oficial de 24/11/2009

Doc. 103.7781.0508.9500

Decreto 7.014/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Servidor público. Disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, de que trata o § 1º do art. 2º da Lei 9.266, de 15/03/96.

Diário Oficial de 23/11/2009

Doc. 103.7782.8146.6300

Medida Provisória 471/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Convertida na Lei 12.218, de 30/03/2010). (Vigência em 01/01/2011). Altera a Lei 9.440, de 14/03/1997, e a Lei 9.826, de 23/08/1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.

Diário Oficial de 20/11/2009

Doc. 103.7781.0508.8800

Decreto 7.012/2009 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.220, de 05/10/2022). Administrativo. Altera os arts. 1º e 2º do Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, aprovado pelo Decreto 1.711, de 22/11/1995. [[Decreto 1.711/1995, art. 1º. Decreto 1.711/1995, art. 2º.]]

Doc. 103.7781.0508.9200

Decreto 7.013/2009 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). Assistência social. Altera o Decreto 5.209, de 17/09/2004, que regulamenta a Lei 10.836, de 09/01/2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Doc. 103.7782.8085.3700

Lei 12.094/2009 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-5-A-5-B-5-C-5-D-5-E-5-F-5-G-5-H-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a criação da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais, sobre a criação de cargos de Analista Técnico e de Agente Executivo da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, sobre a transformação de cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, altera o Anexo I da Lei 10.871, de 20/05/2004, para adaptar os quantitativos de cargos da ANVISA, a Lei 11.539, de 08/11/2007, que dispõe sobre a Carreira de Analista de Infra-Estrutura e sobre o cargo isolado de provimento efetivo de Especialista em Infra-Estrutura Sênior, e altera a Lei 11.526, de 04/10/2007, para prever a fórmula de pagamento de cargo em comissão ocupado por militar, e a Lei 10.683, de 28/05/2003.