Lei 13.018/2014 - Arts.2-3-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.
de 2014
379 normas e 3.133 artigos encontrados
Diário Oficial de 23/07/2014
Doc. 145.0291.8000.3100
Diário Oficial de 22/07/2014
Doc. 145.0291.8000.1000
Lei 13.013/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Denomina, no Estado do Amapá, Rodovia Landri de Oliveira Cambraia o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Macapá e Amapá e Rodovia Janary Nunes o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Amapá e Oiapoque.
Doc. 145.0291.8000.1400
Lei 13.014/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência em 20/10/2014). Administrativo. Assistência social. Altera a Lei 8.742, de 07/12/1993, e a Lei 12.512, de 14/10/2011, para determinar que os benefícios monetários nelas previstos sejam pagos preferencialmente à mulher responsável pela unidade familiar.
Doc. 145.0291.8000.1800
Lei 13.015/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência em 20/09/2014). Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
Doc. 145.0291.8000.2200
Lei 13.016/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Dispõe sobre a denominação do prédio da administração da sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco, localizado na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.
Doc. 145.0291.8000.2600
Lei 13.017/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogada pela Lei 14.286, de 29/12/2021, art. 28, X. Vigência em 30/12/2022). Administrativo. Altera o § 7º do art. 23 da Lei 4.131, de 03/09/1962, que disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências, para alterar o valor das operações de câmbio que não necessitam de contrato de câmbio para até US$ 10.000,00 (dez mil dólares norte-americanos).
Diário Oficial de 17/07/2014
Doc. 145.0291.8000.0000
Decreto 8.287/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: [Vigência externa em 22/10/2008]. Convenção internacional. Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, firmado em Nova Delhi, em 25/01/2004.
Doc. 145.0351.4000.0000
Emenda Constitucional 82/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Constitucional. Inclui o § 10 ao art. 144 da CF/88, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Doc. 145.0291.8000.0400
Lei 13.011/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 639, de 21/03/2014). Administrativo. Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica.
Doc. 145.0291.8000.0700
Lei 13.012/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 642, de 17/04/2014). Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.100.000.000,00, para os fins que especifica.