Decreto 8.295/2014 - Arts.1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.994, de 19/12/2006, que dispõe sobre a transferência dos contratos de dívida externa contratual da União e dos respectivos órgãos de origem para o Ministério do Fazenda.
de 2014
379 normas e 3.133 artigos encontrados
Diário Oficial de 15/08/2014
Doc. 145.7502.8000.0100
Diário Oficial de 13/08/2014
Doc. 145.6305.9000.0000
Decreto 8.293/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.775, de 04/07/2012, que dispõe sobre o Programa de Aquisição de Alimentos.
Doc. 145.6305.9000.0300
Decreto 8.294/2014 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.819, de 03/10/2012, que Regulamenta os arts. 40 a 44 da Lei 12.715, de 17/09/2012, e os arts. 5º e 6º da Lei 12.546, de 14/12/2011.
Doc. 145.6305.9000.0700
Medida Provisória 654/2014 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Vigência encerrada em 24/11/2014). Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 1.304.652.399,00, para os fins que especifica.