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de 2011

489 normas e 4.553 artigos encontrados

2011

Diário Oficial de 17/10/2011

Doc. 117.1881.4000.4700

Lei 12.512/2011 - Arts.6-7-8-9-10-11-12-13-13-A-14-15-15-A-15-B-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 535, de 03/06/2011). Meio ambiente. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera a Lei 10.696, de 02/07/2003, a Lei 10.836, de 09/01/2004, e a Lei 11.326, de 24/07/2006.

Diário Oficial de 13/10/2011

Doc. 117.0505.0000.1000

Decreto 7.576/2011 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Doc. 117.0505.0000.1500

Decreto 7.577/2011 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.675, de 20/01/2012 - Vigência em 30/01/2012). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II ao Decreto 7.063, de 13/01/2010.

Doc. 117.0505.0000.2000

Decreto 7.578/2011 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: (Efeitos a partir de 01/01/2011 a 31/12/2015). Tributário. Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014 de que trata a Lei 12.350, de 20/12/2010.