de 2021

598 normas e 6.328 artigos encontrados

2021

Diário Oficial de 25/08/2021

Doc. 215.9665.8000.7700

Decreto 10.776/2021 - Arts.2

EMENTA: (Vigência em 01/09/2021). Administrativo. Altera o Decreto 10.139, de 28/11/2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Doc. 215.9665.8000.7800

Decreto 10.777/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública.

Doc. 215.9665.8000.8300

Decreto 10.778/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Aprova a Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública.

Doc. 215.9665.8000.8900

Decreto 10.779/2021 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Vigência em 01/09/2021). Administrativo. Energia elétrica. Estabelece medidas para a redução do consumo de energia elétrica no âmbito da administração pública federal.

Diário Oficial de 24/08/2021

Doc. 215.9665.8000.0800

Decreto 10.773/2021 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.065, de 06/05/2022. Vigência em 30/05/2022). (Vigência em 08/09/2021). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas.