de 2001

412 normas e 3.949 artigos encontrados

2001

Diário Oficial de 16/02/2001

Doc. 103.7781.0896.0200

Lei 10.198/2001 - Arts.5

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 2.110-40, de 26/01/2001). Dispõe sobre a regulação, fiscalização e supervisão dos mercados de títulos ou contratos de investimento coletivo, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0896.0300

Lei 10.199/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Seguro-desemprego. FAT. Dá nova redação aos arts. 6º e 9º da Lei 8.019, de 11/04/90, e acresce dispositivo à Lei 9.365, de 16/12/96.

Doc. 103.7781.0896.0800

Lei 10.200/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Acresce e altera dispositivos da Lei 8.929, de 22/08/94, que institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.

Doc. 11.9973.4000.8700

Lei 10.201/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogado pela Lei 13.756, de 12/12/2018). (Conversão da Medida Provisória 2.120-9, de 26/01/2001). Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/02/2001

Doc. 103.7781.0176.3400

Decreto 3.749/2001 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Programa Nacional de Desestatização - PND. Exclui das disposições do Decreto 1.068, de 02/03/94, as participações acionárias minoritárias da Caixa Econômica Federal no capital social da SASSE - Companhia Nacional de Seguros Gerais.

Diário Oficial de 14/02/2001

Doc. 103.7781.0894.4600

Lei 10.182/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Tributário. Restaura a vigência da Lei 8.989, de 24/02/95, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros e ao uso de portadores de deficiência física, reduz o imposto de importação para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0894.5500

Lei 10.183/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Altera dispositivos da Lei 9.365, de 16/12/96, que institui a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-PASEP, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante.

Doc. 103.7781.0894.6000

Lei 10.184/2001 -Arts.EMENTA-1-2-2-A-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.