Decreto 84.134/1979 - Arts.22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36
EMENTA: Trabalhista. Profissão. Radialista. Regulamenta a Lei 6.615, de 16/12/1978.
Decreto de 1979
21 normas e 872 artigos encontrados
Diário Oficial de 31/10/1979
Doc. 103.7781.0584.0300
Diário Oficial de 23/10/1979
Doc. 166.2591.1000.3800
Decreto 84.106/1979 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 05/09/1991). Altera a redação do art. 7º do Decreto 81.384, de 22/02/1978, que dispõe sobre a concessão das vantagens previstas na Lei 1.234, de 14/11/1950.
Diário Oficial de 09/10/1979
Doc. 103.7781.0583.7800
Decreto 84.062/1979 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 13/05/1991). Altera a redação do art. 2º do Decreto 84.028, de 25/09/1979.
Diário Oficial de 01/10/1979
Doc. 105.1492.2000.9100
Decreto 84.035/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Ensino. Administrativo. Dispõe sobre a destituição das diretorias de entidades de representação estudantil na hipótese do parágrafo único do art. 2º da Lei 6.680, de 16/08/79.
Diário Oficial de 27/09/1979
Doc. 103.7781.0583.7500
Decreto 84.029/1979 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 85.264, de 17/10/1984). Altera dispositivo do Regulamento do Custeio da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 83.081, de 24/01/79.
Diário Oficial de 25/09/1979
Doc. 103.7781.0583.7100
Decreto 84.028/1979 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº, de 13/05/1991). Altera o artigo 61 do Regulamento do Custeio da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 83.081, de 24/01/79 e da outras providências.