Decreto de 1986

18 normas e 301 artigos encontrados

1986

Diário Oficial de 10/09/1986

Doc. 103.7781.0597.8300

Decreto 93.240/1986 - Arts.5-6

EMENTA: Registro público. Regulamenta a Lei 7.433, de 18/12/1985, que «dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas, e dá outras providências».

Diário Oficial de 04/09/1986

Doc. 204.2644.9007.4400

Decreto 93.206/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Vigência restaurada pelo Decreto 10.391, de 05/06/2020, art. 1º).(Revogado pelo Decreto 10.386, de 02/06/2020, art. 6º). (Retificação DOU 05/09/1986). Administrativo. Forças armadas. Dispõe sobre a criação, no Ministério do Exército, da Aviação do Exército, e dá outras providências.

Doc. 12.5973.5001.0000

Decreto 93.215/1986 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades a cargo das unidades organizacionais integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/07/1986

Doc. 194.8142.6008.8000

Decreto 92.962/1986 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o artigo 4º do Decreto 90.116, de 29/08/1984, que regulamenta o ingresso e a promoção no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO).

Diário Oficial de 18/06/1986

Doc. 103.7781.0597.4400

Decreto 92.790/1986 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-15-A-16-17-18-19-20-21-22-23

EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 7.394, de 29/10/1985, que regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.