Decreto de 2001

122 normas e 1.128 artigos encontrados

2001

Diário Oficial de 05/11/2001

Doc. 103.7781.0199.4300

Decreto 3.996/2001 - Arts.5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.543, de 12/11/2020, art. 14). [Retificação D.O. de 06/11/2001]. Administrativo. Dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal.

Doc. 103.7781.0199.4700

Decreto 3.997/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.564, de 01/01/2003). Define o órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, regulamenta a composição e o funcionamento do seu Conselho Consultivo e de Acompanhamento, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/11/2001

Doc. 103.7781.0199.2400

Decreto 3.994/2001 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.371, de 26/11/2010). Administrativo. Delega competência ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para a prática do ato que menciona.

Doc. 103.7781.0199.2700

Decreto 3.995/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Bolsa de Valores. Altera e acresce dispositivos à Lei 6.385, de 07/12/76, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários, nas matérias reservadas a decreto.

Diário Oficial de 31/10/2001

Doc. 103.7781.0199.1400

Decreto 3.993/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Regulamenta o art. 95-A da Lei 4.504, de 30/11/64, que institui o Programa de Arrendamento Rural para a Agricultura Familiar, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/10/2001

Doc. 103.7781.0198.6000

Decreto 3.986/2001 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.037, de 29/11/2001). Administrativo. Telecomunicação. Altera o art. 14 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto 2.338, de 07/10/97.

Doc. 103.7781.0198.6300

Decreto 3.987/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Autoriza o aumento do capital social e altera o art. 7º do Estatuto Social da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.

Doc. 103.7781.0198.6900

Decreto 3.988/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo de Assistência Jurídica em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, celebrado em Lima, em 21/07/99.

Doc. 103.7781.0198.7300

Decreto 3.989/2001 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Acordo de Alcance Parcial entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativista da Guiana, de 27/06/2001.

Diário Oficial de 29/10/2001

Doc. 103.7781.0198.5100

Decreto 3.985/2001 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.652, de 22/12/2011). Administrativo. Servidor públco. Disciplina o instituto de progressão dos servidores integrantes da Carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal e da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal.