Decreto 4.034/2001 - Arts.28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52
EMENTA: Forças armadas. Dispõe sobre as promoções de praças da Marinha e dá outras providências.
Decreto de 2001
122 normas e 1.128 artigos encontrados
Diário Oficial de 27/11/2001
Doc. 103.7781.0201.9500
Diário Oficial de 26/11/2001
Doc. 103.7781.0201.5200
Decreto 4.030/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.267, de 12/06/2002). Administrativo. Dá nova redação ao caput do art. 2º do Decreto 3.890, de 17/08/2001, que regulamenta a administração de recursos a que se refere o art. 13, inc. II, da Lei 4.452, de 05/11/64, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/11/2001
Doc. 103.7781.0201.3700
Decreto 4.025/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Altera dispositivos do Decreto 3.965, de 10/10/2001, que institui o Serviço de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.
Doc. 103.7781.0201.4600
Decreto 4.028/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.064, de 26/12/2001). Tributário. Dá nova redação ao § 4º do art. 10 do Decreto 3.431, de 24/04/2000, que regulamenta a execução do programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
Diário Oficial de 22/11/2001
Diário Oficial de 20/11/2001
Doc. 103.7781.0201.1900
Decreto 4.021/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção sobre a Marcação de Explosivos Plásticos para Fins de Detecção.