Decreto 4.037/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Dá nova redação ao art. 14 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto 2.338, de 07/10/97.
Decreto de 2001
122 normas e 1.128 artigos encontrados
Diário Oficial de 04/12/2001
Doc. 103.7781.0202.3000
Doc. 103.7781.0202.6300
Decreto 4.041/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.623, de 29/10/2008). Acresce dispositivo ao art. 8º do Decreto 3.937, de 25/09/2001, que regulamenta a Lei 6.704, de 26/10/79, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação.
Diário Oficial de 29/11/2001
Doc. 103.7781.0202.2000
Decreto 4.035/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o art. 19 da Lei 10.260, de 12/07/2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/11/2001
Doc. 103.7781.0201.5800
Decreto 4.032/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Seguridade social. Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.
Doc. 103.7781.0201.6300
Decreto 4.033/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.151, de 09/04/2010). Administrativo. Altera o Decreto 3.457, de 12/05/2000, que aprova o Estatuto Social da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV, para adequar a denominação da Empresa ao disposto na Medida Provisória 2.216-37, de 31/08/2001.