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Decreto de 1981

14 normas e 362 artigos encontrados

1981

Diário Oficial de 07/07/1981

Doc. 103.7781.0587.0700

Decreto 86.176/1981 - Arts.24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49

EMENTA: Turismo. Regulamenta a Lei 6.513, de 20/12/1977, que dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/06/1981

Doc. 103.7781.0586.8000

Decreto 86.062/1981 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 10/05/1991). Administrativo. Profissão. Inclui na classificação de órgãos de deliberação coletiva, aprovada pelo Decreto 69.907, de 07/01/1972, as entidades de fiscalização do exercício de profissões liberais que menciona.

Diário Oficial de 09/04/1981

Doc. 103.7781.0586.6200

Decreto 85.877/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Profissão. Estabelece normas para execução da Lei 2.800, de 18/06/1956, sobre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências

Doc. 103.7781.0586.7200

Decreto 85.878/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Estabelece normas para execução da Lei 3.820, de 11/11/1960,sobre o exercício da profissão de farmacêutico, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/03/1981

Doc. 103.7781.0586.5000

Decreto 85.845/1981 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Sucessão. Regulamenta a Lei 6.858/1980, que dispõe sobre o pagamento aos dependentes ou sucessores, de valores não recebidos em vida pelos respectivos titulares.