Decreto-lei de 1967

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1967

Diário Oficial de 15/02/1967

Doc. 103.7781.0007.8600

Decreto-lei 167/1967 - Arts.43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-70-71-72-73-74-75-76-77-78-79-80

EMENTA: (Vigência em 16/05/1967). Crédito rural. Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.

Doc. 118.3501.3000.6200

Decreto-lei 168/1967 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Seguro. Retifica dispositivos do Decreto-lei 73, de 21/11/1966, no que tange a aspectos administrativos da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

Diário Oficial de 14/02/1967

Doc. 106.5391.0000.9700

Decreto-lei 161/1967 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a «Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística» e dá outras providências.