Lei de 1978

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1978

Diário Oficial de 21/06/1978

Doc. 103.7781.0741.7600

Lei 6.537/1978 - Arts.5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera dispositivos da Lei 1.411, de 13/08/51, que «dispõe sobre a profissão de Economista». Conselhos Federal e Estadual. Natureza jurídica e outras normas. Conselheiros eleição e mandatos.

Diário Oficial de 26/05/1978

Doc. 103.7781.0741.3300

Lei 6.533/1978 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37

EMENTA: (Vigência em 19/08/1978). Trabalhista. Profissão. Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/05/1978

Doc. 103.7781.0741.0600

Lei 6.530/1978 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.