Lei de 1978

24 normas e 381 artigos encontrados

1978

Diário Oficial de 20/12/1978

Doc. 103.7781.0744.2600

Lei 6.620/1978 - Arts.50-51-52-53-54-55

EMENTA: (Revogada pela Lei 7.170, de 14/12/83). Define os crimes contra Segurança Nacional, estabelece sistemática para o seu processo e julgamento e dá outras providências.

Diário Oficial de 19/12/1978

Doc. 103.7781.0743.3600

Lei 6.615/1978 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34

EMENTA: (Vigência em 19/03/1979.). Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências.

Doc. 126.3725.5001.4500

Lei 6.616/1978 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Sociedade. Acrescenta artigos a Lei 6.385, de 07/12/1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

Doc. 103.7781.0743.7100

Lei 6.619/1978 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera dispositivos da Lei 5.194, de 24/12/66, e dá outras providências.