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  • Número 356


RELAÇÃO DE SÚMULAS

4 Documentos Encontrados

Doc. LEGJUR 103.3262.5004.2800

Súmula 356/STF - . Recurso extraordinário. Ponto omisso não prequestionado. Descabimento. CPC/1973, art. 541. Lei 8.038/1990, art. 26 .

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Jurisprudência - Súmula 356/STF

Doc. LEGJUR 103.3262.5011.8000

Súmula 356/STJ - 08/08/2008. Consumidor. Telecomunicação. Telefonia fixa. Cobrança da tarifa básica. Admissibilidade. CDC, art. 6º, X. Lei 8.987/1995, art. 7 º. Lei 9.472/1997, art. 3 º, XI, Lei 9.472/1997, art. 5 º e Lei 9.472/1997, art. 19 , XVIII.

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Jurisprudência - Súmula 356/STJ

Doc. LEGJUR 103.3262.5022.6800

Orientação Jurisprudencial 356/TST-SDI-I - 14/04/2008. Programa de Incentivo à Demissão Voluntária - PDV. Créditos trabalhistas reconhecidos em juízo. Compensação. Impossibilidade.

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Jurisprudência - Orientação Jurisprudencial 356/TST-SDI-I

Doc. LEGJUR 103.3262.5028.9900

Súmula 356/TST - 19/12/1997. Recurso. Alçada recursal. Vinculação ao salário mínimo. Lei 5.584/1970, art. 2 º, § 4º. Recepção pela constituição. CF/88, art. 7º, IV (conversão da Orientação Jurisprudencial 11/TST-SDI-I).

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Jurisprudência - Súmula 356/TST