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de 1969

129 normas e 2.673 artigos encontrados

1969

Diário Oficial de 21/10/1969

Doc. 103.7781.0018.9600

Decreto-lei 972/1969 - Arts.1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista.

Doc. 103.7781.0019.1100

Decreto-lei 986/1969 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-19-A-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Institui normas básicas sobre alimentos.