Decreto-lei 986/1969 - Arts.34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68
EMENTA: Administrativo. Consumidor. Institui normas básicas sobre alimentos.
de 1969
129 normas e 2.673 artigos encontrados
Diário Oficial de 21/10/1969
Doc. 103.7781.0019.4500
Doc. 103.7781.0019.8000
Decreto-lei 991/1969 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação a dispositivos do Decreto-lei 200, de 25/02/67, alterado pelo de Decreto-lei 900, de 29/09/69.
Doc. 104.6240.4001.0500
Decreto-lei 1.000/1969 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.064, de 28/06/1974). (Início da vigência prorrogado para 31/12/73, pelo Decreto 72.406, de 26/06/73).(Início da vigência prorrogado para 30/06/73, pelo Decreto 71.523, de 11/12/72).(Início da vigência prorrogado para 31/12/72, pelo Decreto 69.803, de 15/12/71).(Início da vigência prorrogado para 31/12/71, pelo Decreto 68.773, de 18/06/71).(Início da vigência prorrogado para 30/06/71, pelo Decreto 67.375, de 13/10/70).(Início da vigência prorrogado para 21/04/70, pelo Decreto 65.905, de 19/12/69). (Vigência em 20/12/69). Registro público. Dispõe sobre a execução dos serviços concernentes aos registros públicos estabelecidos pelo Código Civil e legislação posterior.