de 1982

47 normas e 417 artigos encontrados

1982

Diário Oficial de 25/06/1982

Doc. 103.7781.0753.7600

Lei 7.004/1982 - Arts.3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Extinto pela Lei 8.213/91) . Seguridade social. Institui o Programa de Previdência Social aos Estudantes, nas condições que estabelece.

Diário Oficial de 15/06/1982

Doc. 103.7781.0753.6900

Lei 7.002/1982 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Jornada de trabalho. Autoriza a implantação de jornada noturna Especial nos portos organizados e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/06/1982

Doc. 103.7781.0753.3500

Lei 6.996/1982 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre a utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0753.5600

Lei 6.999/1982 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/06/1982

Doc. 187.8383.4002.1700

Decreto 87.249/1982 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.540, de 25/10/2018). Administrativo. Dispõe sobre o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos e dá outras providências.