Decreto 87.249/1982 - Arts.2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.540, de 25/10/2018). Administrativo. Dispõe sobre o Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos e dá outras providências.
de 1982
47 normas e 417 artigos encontrados
Diário Oficial de 07/06/1982
Doc. 187.8383.4002.1900
Diário Oficial de 01/06/1982
Doc. 103.7781.0589.6200
Decreto 87.218/1982 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43
EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Regulamenta a Lei 6.965, de 09/12/1981, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.