Decreto 4.034/2001 - Arts.51-52
EMENTA: Forças armadas. Dispõe sobre as promoções de praças da Marinha e dá outras providências.
de 2001
412 normas e 3.949 artigos encontrados
Diário Oficial de 27/11/2001
Doc. 103.7781.0202.1800
Doc. 103.7781.0905.5800
Lei 10.310/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 4, de 17/10/2001). Administrativo. Consumidor. Dispõe sobre a complementação pela União dos recursos necessários ao pagamento de bônus aos consumidores residenciais de energia elétrica e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0905.6400
Lei 10.311/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Origem da Medida Provisória 5, de 17/08/2001). Institui feriados civis nos Estados que especifica e dá outras providências.
Diário Oficial de 26/11/2001
Doc. 103.7781.0201.5200
Decreto 4.030/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.267, de 12/06/2002). Administrativo. Dá nova redação ao caput do art. 2º do Decreto 3.890, de 17/08/2001, que regulamenta a administração de recursos a que se refere o art. 13, inc. II, da Lei 4.452, de 05/11/64, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/11/2001
Doc. 103.7781.0201.3700
Decreto 4.025/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005). Telecomunicação. Altera dispositivos do Decreto 3.965, de 10/10/2001, que institui o Serviço de Retransmissão de Televisão e o Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.
Doc. 103.7781.0201.4600
Decreto 4.028/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.064, de 26/12/2001). Tributário. Dá nova redação ao § 4º do art. 10 do Decreto 3.431, de 24/04/2000, que regulamenta a execução do programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
Diário Oficial de 22/11/2001
Diário Oficial de 21/11/2001
Doc. 103.7781.0905.1000
Lei 10.308/2001 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14
EMENTA: Meio ambiente. Dispõe sobre a seleção de locais, a construção, o licenciamento, a operação, a fiscalização, os custos, a indenização, a responsabilidade civil e as garantias referentes aos depósitos de rejeitos radioativos, e dá outras providências.