de 1973

54 normas e 2.812 artigos encontrados

1973

Diário Oficial de 21/11/1973

Doc. 103.7781.0720.8100

Lei 5.939/1973 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.528/97) . Dispõe sobre a concessão de benefícios pelo INPS ao jogador profissional de futebol, e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/10/1973

Doc. 103.7781.0614.8600

Lei Complementar 16/1973 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Tributário. Seguridade social. PRORURAL. Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar 11, de 25/05/71, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/09/1973

Doc. 103.7781.0556.8700

Decreto 72.771/1973 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 26/08/1999). Aprova Regulamento da Lei 3.807, de 26/08/60, com as alterações introduzidas pela Lei 5.890, de 08/06/1973.