de 2022

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2022

Diário Oficial de 14/12/2022

Doc. 228.5413.4000.9000

Decreto 11.285/2022 - Arts.27-28-29-30-31

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.400, de 21/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Revogado pelo Decreto 11.325, de 01/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 28/12/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República, do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Doc. 228.5413.4000.9500

Decreto 11.286/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Vigência em 28/12/2022). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 5.417, de 13/04/2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Doc. 228.5413.4001.0600

Decreto 11.287/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Administrativo. Institui a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica.

Doc. 228.5413.4001.2200

Lei 14.475/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão para ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção e aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Diário Oficial de 13/12/2022

Doc. 228.5413.4000.4400

Decreto 11.280/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Renova a concessão outorgada ao Sistema Araçá de Comunicação Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.

Doc. 228.5413.4000.4800

Decreto 11.281/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Retificação em 14/12/2022). Administrativo. Telecomunicação. Renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Doc. 228.5413.4000.5200

Decreto 11.282/2022 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Renova a concessão outorgada à Televisão Sorocaba Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.