Decreto 11.264/2022 - Arts.3-4-5-6-7-8
EMENTA: Administrativo. Turismo. Institui o Comitê Consultivo do Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos.
de 2022
711 normas e 8.248 artigos encontrados
Diário Oficial de 25/11/2022
Doc. 228.4112.4000.2700
Doc. 228.4112.4000.4300
Decreto 11.266/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.046, de 9/10/2019, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
Diário Oficial de 23/11/2022
Doc. 228.4112.4000.0000
Doc. 228.4112.4000.1100
Decreto 11.261/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.751, de 20/10/2023, art. 17). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.365, de 24/11/2014, que institui a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT, e o Decreto 10.020, de 17/09/2019, para prorrogar os trabalhos da CEEXT, e remaneja e transforma cargos em comissão.
Doc. 228.4112.4000.1800
Decreto 11.262/2022 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai, nos termos do disposto no art. 73, caput, V, «d», da Lei 9.504, de 30/09/1997. [[Lei 9.504/1997, art. 73.]]
Doc. 228.4112.4000.2100
Decreto 11.263/2022 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos do disposto no art. 73, caput, V, «d», da Lei 9.504, de 30/09/1997. [[Lei 9.504/1997, art. 73.]]
Diário Oficial de 21/11/2022
Doc. 228.3121.2000.6700
Decreto 11.259/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Vigência parcial veja Decreto 11.259/2022, art. 4º). Administrativo. Altera o Decreto 10.411, de 30/06/2020, que regulamenta a análise de impacto regulatório, de que tratam o art. 5º da Lei 13.874, de 20/09/2019, e o art. 6º da Lei 13.848, de 25/06/2019, e o Decreto 11.243, de 21/10/2022, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a promoção de boas práticas regulatórias no âmbito do Poder Executivo federal para atender ao Anexo II ao Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, promulgado pelo Decreto 11.092, de 8/06/2022. [[Lei 13.874/2019, art. 5º. Lei 13.848/2019, art. 6º.]]
Diário Oficial de 18/11/2022
Doc. 228.0064.4000.2900
Medida Provisória 1.141/2022 -Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre as regras especiais para a contratação de pessoal, por tempo determinado, para a realização do Censo Demográfico de 2022.