Decreto 11.283/2022 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Declara luto oficial pelo falecimento do Monsenhor Jonas Abib.
de 2022
711 normas e 8.247 artigos encontrados
Diário Oficial de 13/12/2022
Doc. 228.5413.4000.5600
Doc. 228.5413.4000.5900
Decreto 11.284/2022 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência em 14/12/2022). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 4.122, de 13/02/2002, para incorporar à estrutura da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ o acréscimo de diretorias e de cargos em comissão previstos na Lei 14.465, de 9/11/2022.
Diário Oficial de 12/12/2022
Doc. 228.5413.4001.2800
Medida Provisória 1.143/2022 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogada pela Lei 14.663, de 28/08/2023, art. 7º. Origem Medida Provisória 1.172, de 01/05/2023, art. 2º). Administrativo. Trabalhista. Previdenciário. Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 01/01/2023.
Diário Oficial de 11/12/2022
Doc. 231.6944.3006.8800
Instrução Normativa INSS/PRES 138/2022 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39
EMENTA: (Republicação em 13/12/2022). Previdenciário. Seguridade social. Administrativo. Estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado contraído nos benefícios pagos pelo INSS.