1. Início
  2. Pesquisa de Legislação

Últimas normas adicionadas

13.383 normas e 145.446 artigos encontrados

202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Diário Oficial de 28/06/2001

Doc. 103.7781.0186.3400

Decreto 3.851/2001 - Arts.1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.371, de 11/09/2002). Administrativo. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0900.3600

Lei 10.244/2001 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Trabalhista. Revoga o art. 376 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para permitir a realização de horas-extras por mulheres.

Diário Oficial de 20/06/2001

Doc. 103.7781.0185.8200

Decreto 3.846/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.299, de 11/07/2002). Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no Território Nacional, das outras sanções contra a Libéria, estabelecidas pela Resolução 1.343 (2001) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Doc. 103.7781.0900.2800

Lei 10.242/2001 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Institui o Dia Nacional das APAEs.

Doc. 103.7781.0900.3100

Lei 10.243/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Trabalhista. Acrescenta parágrafos ao art. 58 e dá nova redação ao § 2º do art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 01/05/43.

Diário Oficial de 15/06/2001

Doc. 103.7781.0185.5100

Decreto 3.842/2001 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Meio ambiente. Promulga a Convenção Interamericana para a Proteção e a Conservação das Tartarugas Marinhas, concluída em Caracas, em 01/12/96.