Lei 10.256/2001 - Arts.1-2-3-4-5-6
EMENTA: Seguridade social. Altera a Lei 8.212, de 24/07/1991, a Lei 8.870, de 15/04/1994, a Lei 9.317, de 05/12/1996, e a Lei 9.528, de 10/12/1997.
Últimas normas adicionadas
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Diário Oficial de 10/07/2001
Doc. 103.7781.0900.8300
Diário Oficial de 09/07/2001
Doc. 103.7781.0632.2100
Lei Complementar 111/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9
EMENTA: (Vigência prorrogada por prazo indeterminado pela Emenda Constitucional 67, de 22/12/2010). Constitucional. Administrativo. Dispõe sobre o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, na forma prevista nos artigos 79, 80 e 81 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT da CF/88).
Diário Oficial de 05/07/2001
Doc. 103.7781.0188.1000
Decreto 3.859/2001 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.292, de 23/02/2018). Administrativo. Estabelece as características dos Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna e dá outras providências.