Lei 10.265/2001 - Arts.3-4-5
EMENTA: Inclui programa e altera ações do Plano Plurianual para o período 2000/2003.
Últimas normas adicionadas
13.444 normas e 145.958 artigos encontrados
Diário Oficial de 20/07/2001
Doc. 103.7781.0902.2400
Diário Oficial de 19/07/2001
Doc. 103.7781.0189.3800
Decreto 3.871/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.680, de 24/04/2003). Meio ambiente. Genética. Consumidor. Disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismo geneticamente modificados, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0189.4400
Doc. 103.7781.0189.5300
Decreto 3.873/2001 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Altera o art. 61 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto 2.338, de 07/10/97.
Diário Oficial de 17/07/2001
Doc. 103.7781.0189.0300
Decreto 3.866/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: Regulamenta o inciso II-A do § 2º do art. 2º da Lei 8.001, de 13/03/90, e a Lei 9.993, de 24/07/2000, no que destina recursos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais para o setor de ciência e tecnologia.
Doc. 103.9502.0000.0400
Decreto 3.867/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 9.991, de 24/07/2000, que dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0902.1700
Lei 10.264/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Desporto. Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei 9.615, de 24/03/98, que institui normas gerais sobre desporto.