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Decreto de 1998

96 normas e 1.782 artigos encontrados

1998

Diário Oficial de 11/02/1998

Doc. 11.4693.8000.5800

Decreto 2.496/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento aos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento superiores - DAS que menciona, e dá Outras Superiores providências.

Diário Oficial de 05/02/1998

Doc. 103.7781.0112.7700

Decreto 2.490/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.854, de 10/11/2021, art. 187. Vigência em 11/12/2021). Trabalhista. Regulamenta a Lei 9.601, de 21/01/1998, dispondo sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/02/1998

Doc. 1.2582.5000.0000

Decreto 2.487/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a qualificação de autarquias e fundações como Agências Executivas, estabelece critérios e procedimentos para a elaboração, acompanhamento e avaliação dos contratos de gestão e dos planos estratégicos de reestruturação e de desenvolvimento institucional das entidades qualificadas e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/01/1998

Doc. 106.8513.4000.4600

Decreto 2.471/1998 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre alterações ao Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

Diário Oficial de 15/01/1998

Doc. 11.4693.8000.1100

Decreto 2.455/1998 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: Administrativo. Implanta a Agência Nacional do Petróleo - ANP, autarquia sob regime especial, aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências.