Decreto de 1998

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1998

Diário Oficial de 15/01/1998

Doc. 11.4693.8000.3000

Decreto 2.455/1998 - Arts.19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34

EMENTA: Administrativo. Implanta a Agência Nacional do Petróleo - ANP, autarquia sob regime especial, aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e dá outras providências.

Doc. 11.4693.8000.4600

Decreto 2.457/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.520, de 11/06/2000). Administrativo. Dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/01/1998

Doc. 103.7781.0111.9600

Decreto 2.452/1998 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.494, de 03/12/2002). Tributário. Altera o Decreto 2.219, de 02/05/97, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.