Decreto de 2002

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2002

Diário Oficial de 05/12/2002

Doc. 103.7781.0242.7600

Decreto 4.499/2002 - Arts.2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.237, de 20/07/2010). Seguridade social. Assistência social. Altera o art. 3º do Decreto 2.536, de 06/04/98.

Diário Oficial de 25/11/2002

Doc. 103.7781.0240.9300

Decreto 4.481/2002 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.588, de 07/02/2003). Dispõe sobre os critérios para definição dos hospitais estratégicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/09/2002

Doc. 103.7781.0232.5300

Decreto 4.381/2002 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.237, de 20/07/2010). Seguridade social. Assistência social. Acresce parágrafos ao art. 3º do Decreto 2.536, de 06/04/98, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos a que se refere o inc. IV do art. 18 da Lei 8.742, de 07/12/93.

Diário Oficial de 06/09/2002

Doc. 103.7781.0230.6500

Decreto 4.360/2002 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.712, de 29/05/2003). Seguridade social. Altera o art. 36 do Decreto 1.744, de 08/12/95, que regulamenta o benefício de prestação continuada devido a pessoa portadora de deficiência e a idoso, de que trata a Lei 8.742, de 07/12/93.

Diário Oficial de 09/08/2002

Doc. 103.7781.0228.0200

Decreto 4.327/2002 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEAS para instituições de saúde e altera o Decreto 2.536, de 06/04/1998.

Diário Oficial de 28/05/2002

Doc. 103.7781.0220.8200

Decreto 4.250/2002 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Regulamenta a representação judicial da União, autarquias, fundações e empresas públicas federais perante os Juizados Especiais Federais, instituídos pela Lei 10.259, de 12/07/2001.

Diário Oficial de 27/05/2002

Doc. 103.7781.0220.7900

Decreto 4.249/2002 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Seguridade social. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 01/06/2002.

Diário Oficial de 24/04/2002

Doc. 103.7781.0217.2300

Decreto 4.206/2002 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.942/2003) . Seguridade social. Administrativo. Previdência privada. Dispõe sobre o regime de previdência complementar no âmbito das entidades fechadas.