Decreto de 2005

261 normas e 2.365 artigos encontrados

2005

Diário Oficial de 20/12/2005

Doc. 103.7781.0375.8000

Decreto 5.622/2005 - Arts.16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.057, de 25/05/2017). Administrativo. Ensino à distância. Regulamenta o art. 80 da Lei 9.394, de 20/12/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Doc. 103.7781.0376.0200

Decreto 5.623/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Autoriza a prorrogação da descentralização, até 31/12/2007, das atividades que menciona.

Diário Oficial de 19/12/2005

Doc. 103.7781.0375.6000

Decreto 5.621/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.917, de 10/09/1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/12/2005

Doc. 103.7781.0375.4500

Decreto 5.620/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Execução penal. Pena. Concede indulto condicional, comutação e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/12/2005

Doc. 103.7781.0375.4200

Decreto 5.619/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Autoriza a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República a concluir Acordo de Composição Amistosa com vistas ao encerramento dos casos nos 12.426 e 12.427 em trâmite perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Diário Oficial de 14/12/2005

Doc. 103.7781.0375.0200

Decreto 5.613/2005 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Reduz o Orçamento de Investimento para 2005 das Companhias Docas do Espírito Santo - CODESA, do Estado de São Paulo - CODESP e do Rio de Janeiro - CDRJ, no valor total de R$ 41.568.317,00.