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Decreto de 2005

261 normas e 2.365 artigos encontrados

Diário Oficial de 07/12/2005

Doc. 103.7781.0374.5100

Decreto 5.606/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais para 2005 da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0374.5500

Decreto 5.607/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.940, de 18/08/2009). Administrativo. Dá nova redação ao caput do art. 6º do Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto 4.418, de 11/10/2002.

Diário Oficial de 02/12/2005

Doc. 103.7781.0373.8600

Decreto 5.598/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-23-A-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.579, de 22/11/2018). Trabalhista. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0374.2100

Decreto 5.599/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Dispõe sobre a elevação à categoria de Consulado-Geral do Consulado do Brasil em Caiena, Guiana Francesa.

Doc. 103.7781.0374.2500

Decreto 5.600/2005 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto 5.291, de 30/11/2004, e dá outras providências.